TERMOS DE UTILIZAÇÃO

 

GERAL

 

1. O presente portal de internet foi criado, pertence e é operado e mantido por Ricardo Gaspar, regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.

2. O utilizador do portal de internet (Utilizador) reconhece que ao utilizar este portal de internet está a aceitar estes Termos de Utilização os quais se obriga a respeitar na íntegra.

3. O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

4. O disposto nestes Termos de Utilização não prejudica o previsto na Política de Privacidade, a qual pode ser consultada neste portal de internet.

5. O proprietário do site tem o direito de a todo o tempo e sem aviso prévio modificar, corrigir e/ou adaptar as informações, nomes, designações, ilustrações, fotografias, grafismos, logótipos, entre outros, colocados neste portal de internet.

 

UTILIZAÇÃO DO SITE

 

1. O proprietário tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao portal de internet, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o portal de internet ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

1. O Utilizador reconhece que o conteúdo deste portal de internet está protegido por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

2. As imagens, gráficos, som, animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no portal de internet, assim como a disposição e a estrutura do portal de internet, são propriedade exclusiva de Ricardo Gaspar ou das entidades que autorizaram a este a respetiva utilização.

3. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao conteúdo deste portal de internet são da titularidade de Ricardo Gaspar ou das entidades que autorizaram a este a respetiva utilização.

4. O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, a informação contida neste portal de internet ou parte do portal de internet, sem autorização prévia escrita do proprietário.

5. Sem prejuízo das funcionalidades associadas à interação desenvolvida no portal de internet, o Utilizador não poderá alterar o conteúdo nem a informação contida no portal de internet, sem autorização prévia escrita do proprietário.

6.  Todas as marcas e logótipos apresentados no portal de internet, em especial as marcas, os símbolos e logótipos estão protegidos por direitos de propriedade intelectual.

7. A utilização de tais marcas e logótipos neste portal de internet assim como, todo e qualquer material existente no portal de internet, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, copiar  ou beneficiar, direta ou indiretamente, dos direitos de propriedade intelectual.

 

DADOS PESSOAIS

 

1. A navegação neste portal pode implicar o fornecimento de dados pessoais, devendo o Utilizador consultar a Política de Privacidade.

2. Para contatar o mediador deste portal de internet o Utilizador deverá utilizar o endereço seguros@ricardogaspar.com, identificando-se, sendo os mesmos utilizados nos termos definidos na Política de Privacidade.

 

CONTEÚDO DESTE PORTAL

 

1. Este portal de internet foi criado para desenvolver e publicitar a atividade de mediação de seguros exercida por Ricardo Gaspar

2. Apesar de as informações e ligações contidas neste portal de internet terem sido objeto de uma análise, tais informações e ligações têm um caráter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, não podendo o proprietário ser responsabilizado por eventuais irregularidades e/ou erros de tais informações.

3. O portal de internet publicará ainda notícias de carácter relevante e não vinculativo sobre seguros.

 

RESPONSABILIDADE

 

1. A informação disponibilizada no portal de internet tem como objetivo, essencialmente, promover e esclarecer o Utilizador acerca da atividade de mediação, bem como a forma de contato. O proprietário informa que leva a cabo todos os esforços por forma a que toda a informação esteja atualizada e seja o mais possível, rigorosa, no entanto, não é garantido que tal aconteça a todo o tempo.

2. O proprietário não se responsabiliza igualmente pela informação disponibilizada nos portais de internet de terceiros, os quais se encontram referenciados no presente portal de internet.

3. O proprietário não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do portal de internet, das aplicações ou de outras ferramentas e não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do portal de internet.

 

COOKIES

 

1. Este portal de internet poderá utilizar cookies de forma a facilitar a sua utilização.

2. Os Utilizadores não estão obrigados a aceitar os cookies, porém e no caso de não os aceitarem, a navegação no Site poderá ser prejudicada.

3. O Utilizador poderá configurar o seu computador por forma a que este rejeite a instalação no mesmo dos referidos cookies.

4. A utilização deste portal de internet deixa como rasto o endereço de IP que lhe é atribuído quando faz uma ligação à Internet. O registo do endereço de IP poderá existir e destina-se apenas a fins exclusivamente internos, como estatísticas de acesso ao nosso Site.

 

LIGAÇÕES PARA PÁGINAS DE TERCEIROS

 

1. Poderão ser disponibilizados, no portal de internet, ligações para páginas de terceiros. Esses portais de internet não pertencem nem são operados ou controlados pelo proprietário deste portal de internet, pelo que o mesmo não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses portais de internet, nem dos portais de internet com eles ligados ou neles referidos. A utilização destas ligações é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

2. O proprietário não poderá em caso algum ser responsabilizado pelo conteúdo desses portais de internet ou por qualquer ligação desses portais de internet a outros com eles relacionados.

3. A criação de ligações para este portal de internet carece de autorização prévia, por escrito, do proprietário.

 

SEGURANÇA INFORMÁTICA

 

O proprietário adotará as medidas necessárias para garantir que este portal de internet não contém qualquer tipo de vírus ou de outros elementos igualmente perigosos para o seu computador. No entanto, uma vez que não  se consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não pode ser garantido que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador.

 

ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

 

O proprietário reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.

 

VALIDADE DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

 

Se alguma disposição dos presentes Termos de Utilização for considerada nula ou anulável nos termos da lei, a validade das restantes partes ou disposições não será afectada.

 

QUESTÕES, DADOS PESSOAIS E RECLAMAÇÕES

 

Alguma questão sobre o tratamento dos seus dados pessoais, como solicitar o acesso, a retificação, a eliminação de dados pessoais ou ainda a limitação do tratamento de dados pessoais ou sobre os presentes Termos de Utilização, pode ser remetida para o endereço de correio eletrónico seguros@ricardogaspar.com ou escrever para a morada: Rua Francisco do Rego, 11, 3º Esq. 2560-575 Torres Vedras. Poderá, a qualquer momento, apresentar-nos uma reclamação através dos meios atrás ou à autoridade de supervisão e controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Telefone +351 213928400 | Fax +351 213976832 | endereço de correio eletrónico geral@cnpd.pt.

 

LEI APLICÁVEL

 

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do portal de internet é aplicável a lei Portuguesa.

 

FORO COMPETENTE

 

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Torres Vedras, com expressa renúncia de qualquer outro.

 

Última revisão maio 2021